Processo 135306/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2004 13:53
Autuado em 01/04/2004 13:53
Oficio de encaminhamento 028/04
Processo Rescindendo 135306/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1456/2006 da Segunda Câmara, de 01/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2006 Acórdão   1456/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
12/07/2006 Acórdão   1456/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/07/2008 13:57 406940/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
14/05/2007 14:22 Despacho nº 1965/07
22/09/2006 10:59 do Protocolo nº 462630/06, referente a solicitação de cópias dos autos.
09/08/2004 15:18 do aviso de recebimento do ofício nº 2912/04-dg4
09/08/2004 15:17 do Protocolo nº 289036/04, referente a defesa

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  19/06/2004 Ofício de Contraditório   2912/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/01/2007 83 Despacho Processual Diverso nº 2980/2006
01/09/2006 64 Acórdão nº 1456/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2011 07:45 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
21/05/2007 14:29 DP  
18/05/2007 09:14 DEX  
15/05/2007 16:47 S2C  
09/03/2007 09:45 SAUDI  
23/01/2007 11:08 DCM  
08/11/2006 11:09 SAUDI  
20/10/2006 15:27 DCM  
22/09/2006 11:16 SAUDI  
06/09/2006 11:10 S2C  
06/09/2006 09:20 DG  
31/08/2006 15:52 SMPjTC  
29/08/2006 15:16 S2C  
25/08/2006 14:47 SAUDI  
30/06/2006 10:20 SAUDI  
29/06/2006 09:16 GCAML  
23/06/2006 11:01 SMPjTC Parecer nº 10899/2006 - desaprovação
31/05/2006 17:28 SAUDI  
23/05/2006 16:55 DP  
18/05/2006 09:43 SAUDI  
10/05/2006 11:28 GCAML  
21/03/2006 15:52 DP  
20/03/2006 15:54 DCM  
17/03/2006 15:46 DP  
13/03/2006 15:13 DCM  
09/03/2006 15:28 DP  
06/03/2006 16:17 DCM  
07/02/2006 16:14 SMPjTC  
09/08/2004 16:12 DCM Instrução nº 252/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
04/06/2004 15:59 DG  
01/06/2004 17:39 SMPjTC  
01/04/2004 13:52 DCM Instrução nº 3011/2004 - CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.

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